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Pedro Henrique Araújo Pinto Andrade
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Pedro Henrique Araújo Pinto Andrade
Artigo ·
há 8 anos
Imposto sobre Produtos Industrializados
1. Introdução O presente artigo se move nos domínios do Direito Tributário, mais precisamente, no terreno do Imposto sobre Produtos Industrializados. O nosso objetivo é identificar e analisar a sua...
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Pedro Henrique Araújo Pinto Andrade
Artigo ·
há 8 anos
Planejamento tributário
1. INTRODUÇÃO A empresa objeto desse estudo de caso é a Empresa Alpha Equipamentos S. A empresa privada, a qual disponibilizou seus dados contábeis e financeiros. Com o uso de cálculos e análises...
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Pedro Henrique Araújo Pinto Andrade
Artigo ·
há 8 anos
Imposto sobre grandes fortunas
Introdução O presente artigo versa sobre a criação e regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil e aborda os aspectos positivos e negativos decorrentes de sua instituição....
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Pedro Henrique Araújo Pinto Andrade
Artigo ·
há 8 anos
Princípios e base de cálculo do ISS
Introdução O disposto artigo tem como finalidade tecer alguns comentários sobre os princípios constitucionais que o direito tributário baseia-se, em específico, no imposto sobre serviços de qualquer...
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Pedro Henrique Araújo Pinto Andrade
Artigo ·
há 9 anos
Evolução Legislativa do ISS
Evolução legislativa do ISS I. Introdução Há no sistema tributário nacional, concernente a tributação do ISS, duas formas, genericamente explícitas. Primeiramente é a regra geral, a tributação sobre...
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Pedro Henrique Araújo Pinto Andrade
Artigo ·
há 9 anos
Icms no Pis/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o ICMS não entra na base de cálculo das Contribuições do regime cumulativo ou do regime não-cumulativo de Pis e Cofins visto que o imposto não integra o...
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Pedro Henrique Araújo Pinto Andrade
Artigo ·
há 9 anos
Tributação e Inflação
O aumento da carga tributária está provocando cada vez mais inflação no Brasil. A União, como sempre, vai aplicando aumentos tributários a torto e a direito. Os Estados, de forma irresponsável,...
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Pedro Henrique Araújo Pinto Andrade
Artigo ·
há 9 anos
ISS na construção civil
1. Dos Serviços de Engenharia Trata o presente artigo à respeito da incidência do ISSQN na construção civil por municípios que persistem na cobrança sobre a íntegra do valor da prestação de serviços...
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